A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) firmou um acordo tributário com a Gradiente, no valor de R$ 27,7 milhões — ou R$ 30,8 milhões, incluindo as custas processuais, segundo reportagem do jornal Valor.
O pagamento foi realizado à vista no fim de março, com desconto máximo de 65% sobre multas e juros, o que resultou em uma redução de 46% sobre o valor original do passivo, estimado em cerca de R$ 56 milhões.
Com o acordo, a Gradiente encerrou definitivamente seu processo de reestruturação iniciado em 2018, com dívida de R$ 976,5 milhões.
O juiz responsável pelo caso já havia homologado o encerramento da recuperação judicial em 2023, mas com a condição de que a Gradiente regularizasse seus débitos tributários. Para isso, manteve imóveis bloqueados como garantia, que agora poderão ser liberados. Segundo representantes da empresa ouvidos pelo Valor, essa era a última pendência relacionada a tributos declarados e não pagos.
Segundo o procurador-geral do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz, as negociações com a Gradiente se estenderam por cerca de um ano. A dívida, em sua maior parte, refere-se a ICMS não recolhido entre os anos de 2000 e 2010. “Concedemos os descontos máximos permitidos sobre juros e multa para que o valor final se adequasse ao fluxo de caixa da empresa”, explicou ao jornal.
Vale lembrar que a antiga fabricante brasileira de eletrônicos decidiu ingressar no mercado de energia solar no ano passado, apostando na força de sua marca sexagenária para instalar milhões de telhados solares em residências e pequenos e médios negócios pelo país.
Batizada de Gradiente Solar, a nova empresa atua no Estado de São Paulo com foco nos consumidores que querem gerar energia solar em seus próprios sistemas, oferecendo desde o desenho do projeto até a compra dos equipamentos, instalação, monitoramento e manutenção.
As receitas da empresa também derivam de galpões industriais em Manaus e de royalties de vendas com sua marca, que foi licenciada, já que a empresa deixou de ter produção própria de eletrônicos.